Atuação

Gestão de Tributos Previdenciários

Os tributos previdenciários abrangem diversas contribuições cobradas de empresas ou entidades equiparadas à empresa pela legislação. Em regra, a contribuição incide sobre a folha de pagamento, porém, alguns contribuintes estão sujeitos à incidência da contribuição previdenciária sobre a receita.

Somado a isso o Governo Federal instituiu em 2015 uma nova vertente do projeto SPED que é o e-Social. O e-Social é um projeto que unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, tornando mais eficiente e dinâmico o controle e fiscalização das empresas por parte do Fisco.

Como os encargos previdenciários representam uma parcela considerável do faturamento das empresas, uma gestão eficiente dos tributos previdenciários de acordo com a jurisprudência atual proporcionará controle e redução dos impactos previdenciários.

Nesse contexto, a AM oferece serviços voltados para gestão de tributos previdenciários:

  • Diagnóstico previdenciário com objetivo de identificar a regularidade no cumprimento dos procedimentos determinados pelas legislações previdenciária, por meio de análise das obrigações acessórias e entrevistas com os responsáveis pela área de RH e de Gestão de Pessoas
  • Análise e estudos específicos dos índices de RAT e FAP aplicados, no fito de desenvolver planejamentos tributários que possibilitem reduzir a carga previdenciária
  • Recuperação de valores indevidamente recolhidos pela empresa, seja pela majoração indevida da base de cálculo previdenciária, seja pela inadequação da apuração previdenciária aos precedentes jurisprudenciais atuais, inclusive decorrentes de erros de parâmetros
  • Revisão de procedimentos adotados pela empresa com projetos de terceirização de forma a minimizar riscos trabalhistas e previdenciários
  • Assessoria junto ao e-Social

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